Para impedir fechamentos, escolas no campo receberão R$ 12 mil para reformas
A partir de maio, 3.086 escolas públicas da zona rural de todas as regiões do país devem receber R$ 12 mil para realizar reformas na infraestrutura, para adquirir equipamentos e para contratar mão de obra. A verba vem do governo federal, por meio de uma resolução aprovada em abril, que beneficia escolas com até 50 alunos em 24 estados e no Distrito Federal.
“A ideia é que a escola e a comunidade definam juntas o uso do recurso”, afirma a coordenadora geral da educação no campo da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), do Ministério da Educação (MEC), Wanessa Sechim. “Com a verba queremos impedir o fechamento de escolas na zona rural”, explica.
A resolução número 3, de 1 de abril de 2010, inclui as escolas do campo no Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que garante repasse de recurso para as instituições de ensino sem intermédio de secretarias públicas. Para isso, foram selecionadas escolas com associações registradas em cartório, que pudessem receber a verba e que tivessem no máximo 50 alunos.
Dos mais de 52,5 milhões de alunos matrículas na educação básica pública em 2009, apenas 12,7% estudavam em escolas localizadas nas zonas rurais, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Em 2008, somente 10% dos concluintes da educação básica estavam em escolas rurais. O mais comum é que os alunos dessas regiões sejam transportados para escolas nas áreas urbanas, segundo o MEC.
“O comum é oferecer escolas pobres para os mais pobres. O que vem para as escolas do campo é de segunda mão das escolas urbanas, até os móveis”, afirma Antonio Munarim, diretor do Instituto de Educação no Campo da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
O dinheiro será repassado para escola em Alagoas, Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo Sergipe e Tocantins.
Outra medida para fortalecer a educação nas áreas rurais é oferecer uma licenciatura específica em Educação no Campo em universidades públicas. As instituições concorrem a um financiamento por aluno em um edital e oferecem cursos nos meses de férias as escolas. A ideia é formar professores capacitados para trabalharem as temáticas do campo em sala de aula.
“O termo rural refere-se apenas a localização geográfica das escolas. As escolas do campo estão ligadas a diversidade cultural do campo, que deve ser visto como um espaço de produtividade e sustentabilidade”, avalia a coordenadora de educação do campo do MEC. Por isso, a proposta do Ministério e de movimentos sociais é que haja uma estrutura de ensino e um currículo escolar próprios para as escolas do campo.
“Os movimentos sociais pedem escolas trans-disciplinares, com o ensino por área de conhecimento”, afirma Munarim. O currículo inclui, por exemplo, Ciências Agrárias e Ciências da Natureza. “O professor pode usar o solo da região para explicar as matérias de química”, sugere.
As reivindicações incluem ainda formação específica de professores, ampliação do número de vagas e construção de escolas perto das casas das famílias. “Quando os movimentos sociais conseguem um diálogo com o poder público eles incrementam muito nas políticas públicas”, avalia Wanessa, do MEC.
Por Sarah Fernandes de UOL
